O Grupo de Trabalho (GT) criado pela Coordenação-Geral de Saúde Bucal (CGSB) do Ministério da Saúde (MS) com o objetivo de atualizar a publicação oficial intitulada “Guia de Recomendações para Uso de Fluoretos no Brasil”, divulgou nesta semana um documento em que apresenta sugestões à agência de vigilância sanitária, relacionada com a Consulta Pública sobre a atualização da lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter. 

 

Como essa lista inclui os cremes dentais, o GT divulgou uma 'Nota de Esclarecimento', dirigida aos profissionais de saúde e ao público em geral sobre as características que fluoretos presentes em cremes dentais devem apresentar, durante todo o período de validade dos dentifrícios comercializados no Brasil. 

 

A Consulta Pública (CP) nº 1.305 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), aberta em 27 de dezembro de 2024 seguirá recebendo sugestões até 7 de março de 2025. O texto da CP pode ser lido aqui. Para participar da CP clique aqui.

 

A Nota de Esclarecimento do GT/CGSB/MS está disponível aqui.

 

O CECOL/USP, Centro Colaborador do Ministério da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal, da Universidade de São Paulo, enfatiza a importância de as entidades odontológicas e de saúde pública/coletiva participarem da Consulta Pública da ANVISA e expressa a posição de sua Coordenação de apoio à Nota de Esclarecimento emitida pelo GT/CGSB/MS.